Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso

A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".

Justiça brasileira emperrada com 35 milhões de processos

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Brasileiro poderá comprar livremente no exterior um celular, uma câmera e um relógio

Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

A impossível apreensão da dentadura

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais

Uma causa de R$ 100 mil pagará cifras que variam de R$ 1.569 a R$ 5.190 - dependendo do Estado. No RS, a exceção de incompetência paga o mesmo valor da ação a que o incidente for apensado.

É falta de senso de ridículo

Empregado despedido diz ter sofrido dano moral por estar proibido de entrar nas dependências do seu ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização